Todas as profissões possuem diretrizes que precisam ser seguidas pelos profissionais. E assim como em outras áreas relacionadas à saúde como medicina e enfermagem, a odontologia possui um código de ética que se trata de um manual, uma série de direitos e deveres que engloba tanto os profissionais como seus pacientes e clientes.
E qual a importância disso tudo? Um bom profissional não se guia apenas por suas capacidades, mas pela ética do bom trabalho e atendimento que as pessoas terão acesso.
Por isso, vamos conhecer um pouco mais sobre o código de ética que deve fazer parte do seu dia a dia como profissional.
O que é o código de ética odontológica?
O código de ética trata-se de uma série de regras que tem como objetivo não apenas o bom atendimento.
Mas a forma como o trabalho do profissional deve se desenvolver, os direitos e as obrigações, a postura que o dentista deverá tomar para que, através de sua conduta correta e moral, ele seja visto como um profissional correto, competente e modelo.
Aqui, para uma melhor definição, podemos citar diretamente o código de ética odontológica, que traz em seu primeiro artigo o seu significado:
“Art. 1º. O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas.”
Sendo assim, agora fica mais claro de compreender o que de fato é o código. Junto com a definição vamos esclarecer a importância dele no tópico a seguir.
Qual a importância de aprender o código de ética?
Assim como na sociedade existem regras para o bom convívio e desenvolvimento, nas profissões acontece exatamente a mesma coisa.
Então para que cada profissional desenvolva a função pela qual estudou e se graduou e não “se engane”, é fundamental que exista um código, dando a direção correta de cada profissional, dentro da sua área de formação.
Além disso, o código, como sendo um manual, fornece aos profissionais odontológicos uma série de condutas que deverão ser tomadas em momentos específicos durante o exercício da profissão.
E depois, resguardando, assim, os direitos e a segurança de cada profissional, especialmente no que tange a contratação dos serviços, pois envolve diretamente o paciente.
Principais pontos do código de ética odontológica
Agora que você já sabe o que é e qual a importância do código de ética odontológica, vamos nos ater aos principais pontos deste manual para que você se sinta ainda mais informado sobre o assunto e não deixe de ler sobre o assunto.
Ética dos direitos e deveres fundamentais
Aqui, é importante dizer que desde o início das atividades profissionais odontológicas, o dentista está sob as regras do código de ética.
Engana-se quem pensa que as regras só são aplicadas em momentos específicos. A isso se deve a máxima atenção do profissional, pois a todo momento ele está sob estas circunstâncias.
Agora quanto aos direitos e deveres fundamentais, o profissional deposita todo o seu conhecimento e isso traz uma grande responsabilidade.
Os pontos mais importantes aqui são: diagnósticos, planejamento e execução dos tratamentos; as questões relacionadas à higiene e salubridade do local de atendimento, além do sigilo, respeitando a dignidade de seus pacientes.
Relacionamento com o paciente e a ética
As relações entre o profissional e seus pacientes, passam obrigatoriamente pelo código de ética. Sendo regulamentadas na lei para que o respeito e a dignidade sejam mantidas.
Portanto, fazendo uso das palavras do próprio código, é obrigação do profissional odontológico “zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão.”
Outro ponto é “zelar pela saúde e dignidade do paciente”. Com isso, podemos dizer que o desempenho da profissão com excelência é capaz de entregar uma melhor qualidade de vida.
Ética em relação às suas especialidades
Quanto às especialidades, o código de ética é muito claro no sentido de que o profissional só poderá atuar dentro daquilo que ele sabe, ou seja, dentro de sua especialidade quando for requisitada.
Quando a questão se tratar de diagnósticos e tratamentos, o profissional poderá trabalhar em conjunto com outros.
Sendo proibida a prestação de atividades que não estejam incluídas em sua especialização e sem registro no conselho regional.
Sobre ética nos anúncios, propagandas e publicidades
Com relação aos anúncios e atividades de divulgação não seria diferente, o código também regula estas atividades que podem ser feitas em qualquer meio de comunicação, desde que obedeçam aos preceitos do código.
Além disso, durante a divulgação é obrigatório constar: nome do profissional, o número do registro, nome representativo da profissão e profissões auxiliares, se tiver. Se for uma pessoa jurídica, deve conter o nome e a inscrição do profissional técnico.
Ética do sigilo profissional
Sobre o sigilo profissional é necessário dizer que o código lista uma série de infrações que devem ser olhadas com mais atenção quanto à exposição de dados, imagens, motivos particulares etc. sem nenhuma finalidade aparente ou, ainda que seja, para fins acadêmicos.
Em contrapartida, há questões que são asseguradas como por exemplo a cobrança de honorários por via judicial ou mesmo a comunicação ao conselho regional sobre condições ruins de trabalho como insalubridade, falta de higiene e segurança.
Porém é bom sempre revisar no código de ética as questões sobre o sigilo para não cometer erros graves durante o exercício da profissão.
Os honorários profissionais e a ética
Por último e não menos importante, os honorários profissionais que também são regulamentados pelo código de ética Odontológica.
Os valores estabelecidos pelo profissional devem levar em consideração, o local, a condição econômica do paciente, a complexidade do caso, o tempo de atendimento, bem como o conceito do profissional.
Deve se comunicar os valores devem com antecedência aos pacientes e deve-se respeitar todas as diretrizes do código de ética.
Estes foram os principais pontos abordados sobre o código. Não deixe de se aperfeiçoar se inteirando cada vez mais sobre o assunto.
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*O texto acima foi preparado a partir de muita pesquisa para ajudar nas suas dúvidas. Porém, não foi escrito por um dentista ou profissional jurídico, assim a EAP não se responsabiliza pelas informações pois não possuem caráter científico.
