Já pensou em se aprimorar profissionalmente em uma instituição que ofereça, além do essencial para o seu crescimento, uma base sólida para atuar no mercado e que seja reconhecida pelo MEC?
Com o crescente avanço de cursos, escolas, faculdades e preparações técnicas, tornou-se mais difícil escolher entre as instituições certas, aquela que te dará uma garantia de sucesso profissional.
Durante esta etapa de escolha é fundamental estar atento aos pontos que vamos abordar hoje como: o passo a passo para saber se uma instituição é reconhecida pelo MEC e como ele avalia antes de dar o seu reconhecimento, definindo entre credenciamento, autorização e reconhecimento.
Por isso, continue lendo este artigo até o final para tirar todas as suas dúvidas.
Passo a passo para saber se a instituição é reconhecida pelo MEC
Com esta breve introdução, você pode perceber a importância da instituição ser credenciada pelo MEC. existe uma diferença entre o credenciamento, a autorização e o reconhecimento.
Mas esses detalhes, vamos deixar para o último tópico, explicando um a um detalhadamente.
Estes 3 pontos existem para que você saiba a diferença entre eles e se cada instituição de ensino está de acordo.
Então vamos te mostrar 2 formas: a primeira acessando o portal do MEC, e a segunda acessando o site oficial da instituição de ensino.
Para descobrir se uma instituição está de acordo com as normas e exigências do MEC, você deverá fazer os seguintes passos:
- Acessar o portal do MEC que é https://emec.mec.gov.br/
- Busque pela opção de “consulta avançada”
- Vá na aba “buscar por” e escolha instituição de ensino que deseja pesquisar
- Adicione as informações extras sobre a instituição de ensino
- forneça as informações sobre estado e município da instituição
- ative e digite um código de verificação
- aguarde redirecionar para página que conterá todas as informações sobre a escola/faculdade/instituição de ensino
Observe cuidadosamente todos os atos regulatórios dos cursos.
Para cada um deles você terá acesso a um PDF que mostrará toda a situação da instituição perante o MEC.
Você também tem outra opção, basta acessar o site da instituição e buscar pela portaria de autorização de reconhecimento do curso que deseja fazer.
Caso você escolha este segundo o caminho e não encontre as informações necessárias, siga o passo a passo citado anteriormente. Além de mais eficaz, você também terá várias outras informações adicionais.
E se a instituição não for reconhecida pelo MEC?
Acaso os passos anteriores não resolvam o problema e você não encontre o reconhecimento do MEC sobre a instituição que deseja estudar, se atente ao que vamos dizer agora:
Em determinadas situações, as instituições de ensino não reconhecidas pelo MEC, poderão levantar alegações como a demora do processo para o reconhecimento.
Se, por acaso, você já tiver iniciado o curso, existem opções perante a justiça para que você possa pleitear o seu direito a uma indenização por danos materiais e morais baseando-se no prejuízo que um curso não reconhecido ou não autorizado poderá gerar para a sua vida profissional.
Por esta razão, sempre que buscar por uma instituição a fim de se aperfeiçoar profissionalmente, tenha a certeza de que ela possui o reconhecimento deste órgão público.
É imprescindível para a sua trajetória profissional, que a instituição de ensino forneça a você, como estudante, solidez e confiança.
Como o MEC avalia a instituição de ensino?
Como você já percebeu, o MEC é um órgão público, cuja função é regulamentar as instituições de ensino públicas e privadas, colocando em ordem as suas funções.
Por isso ela possui um jeito específico de avaliação destas instituições.
É o que vamos averiguar nos itens a seguir, mostrando cada uma das etapas.
Antes de mais nada, como dissemos anteriormente, existe uma diferença entre o credenciamento, a autorização e o reconhecimento fornecidos pelo MEC.
E todos os 3 são modalidades de atos autorizativos.
Vamos analisar detalhadamente o que é cada um deles:
Credenciamento
O credenciamento é um dos atos autorizativos mais simples, pois ele é conferido a instituição de ensino que deseja dar início às suas atividades educacionais. para que ela comece é necessário realizar o credenciamento perante o Ministério da educação.
Nesta etapa elas recebem o título de faculdades, universidades ou centros universitários que variam de acordo com a sua organização acadêmica.
A princípio todas as instituições de ensino podem se credenciar como Faculdade e durante os processos podem mudar o credenciamento para centro universitário ou mesmo universidade.
Essa pequena migração dentro do credenciamento acontece quando a instituição alcança autonomia e mantém-se em funcionamento regular e com um padrão de qualidade que seja satisfatório.
Você pode encontrar estas informações no decreto número 9235 de 2017.
Autorização
Agora que você já compreendeu sobre o que se trata o credenciamento, chegou a vez de falar sobre a autorização.
Uma faculdade possui vários cursos, e quando ela deseja oferecer mais um tipo de graduação é necessário passar pelo processo de autorização perante o MEC.
Este é o caso das instituições de ensino que não possuem autonomia.
As que possuem não existe a necessidade de uma autorização do MEC, mas apenas informar à Secretaria competente para que as avaliações de supervisão sejam feitas para obter o reconhecimento.
Além disso, a autorização deve ser protocolada e toda a documentação exigida deve ser submetida através de um procurador institucional no e-MEC.
Então será realizada a avaliação confirmando todas as informações recebidas.
Reconhecimento
Por fim, o reconhecimento. Essa etapa também se faz através de um procurador institucional utilizando o portal do MEC.
O reconhecimento é uma condição imprescindível para que a instituição de ensino entregue os diplomas aos seus alunos.
Para fazer a solicitação de reconhecimento, a graduação deve, pelo menos, ter cumprido mais da metade da carga horária, sendo 50% o suficiente para que o procurador institucional proceda com os trâmites.
Então, para obter o reconhecimento, a instituição deverá passar pelas seguintes etapas:
- Conceito Enade
- Conceito preliminar de curso
- IDD – indicador de diferença de desempenho observado e esperado
- ICG – índice geral de curso
Enfim, agora você já sabe como deve ser a instituição que você pretende estudar. A EAP oferece aos seus alunos uma base sólida e todo o reconhecimento necessário para que possam ter um futuro brilhante.
*O texto acima foi preparado a partir de muita pesquisa para ajudar nas suas dúvidas. Porém, não foi escrito por um dentista, assim a EAP não se responsabiliza pelas informações pois não possuem caráter científico.
